Defeitos Construtivos e Importância da Atuação Técnica Especializada

Defeitos Construtivos e Importância da Atuação Técnica Especializada

• Perícia de Engenharia

O Engenheiro Ansel Lancman, sócio e responsável técnico da Lank Avaliações e Perícias em Engenharia, está prestando apoio técnico ao Condomínio RNI, localizado no bairro do Novo Jaçanã, em São Paulo, na identificação de eventuais defeitos construtivos, com o objetivo de embasar uma futura reclamação junto à construtora.

Qual a importância de um técnico especializado?

Algo que deveria ser regra - e, mais do que isso, uma obrigação - infelizmente pode se tornar uma verdadeira via-sacra para moradores e síndicos.

Por definição, defeito construtivo consiste em uma falha de execução ou projeto que torna o imóvel impróprio para o uso ou compromete seu valor econômico. Esses problemas, muitas vezes imperceptíveis em um primeiro momento, podem evoluir para situações críticas, gerando transtornos e prejuízos significativos.

Para evitar esse cenário, é essencial contar com a orientação de um Engenheiro especializado em condomínios. Esse profissional é capacitado para identificar, com precisão técnica, eventuais defeitos ocultos ou aparentes na construção, e orientar tanto moradores quanto síndicos e administradores sobre as medidas preventivas e corretivas a serem adotadas.

Nos condomínios novos, o cumprimento da legislação é o ponto de partida. É indispensável que o condomínio disponha de documentos fundamentais como o habite-se, o AVCB, o manual do proprietário, além de todos os demais registros fornecidos pela construtora, que possibilitam a comparação entre o que foi prometido contratualmente e o que efetivamente foi entregue.

As orientações básicas a serem seguidas por moradores e síndicos são:

- Organizar toda a documentação desde a compra do imóvel e a constituição do condomínio;
- Realizar laudos técnicos detalhados, com o auxílio de um Engenheiro especializado, para registrar os defeitos visivelmente constatados;
- Buscar soluções extrajudiciais, munidos de documentação e acompanhados por assessoria técnica e jurídica;
- Recorrer ao Judiciário, se necessário, para exigir da construtora a reparação dos danos ou, alternativamente, pleitear indenização - inclusive por meio de medidas de urgência, antes do julgamento final do processo.

Vale lembrar que os problemas podem surgir tanto em áreas privativas quanto em áreas comuns. Por isso, é papel do síndico avaliar, com respaldo técnico, a viabilidade de acionar a construtora em nome da coletividade, quando for o caso.

A presença de um Engenheiro especializado é, portanto, estratégica e indispensável para garantir segurança, valorização patrimonial e respaldo técnico-jurídico ao condomínio. Sem esse olhar qualificado, o que deveria ser um lar seguro pode se transformar em um problema crônico, com consequências graves e duradouras.

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